Referendos e Plebiscitos Interessantes a Discutir

Que sugestões de leis precisam ser aplicadas no país?
Que sugestões de leis precisam ser aplicadas no país?

Há pouco tempo atrás, eu tenho escrito um artigo que condenava o referendo a respeito do desarmamento, em que este, foi realizado em 2005. Dizia também que foi uma atitude impensada e alavancada pela tragédia que ocorreu em Realengo. Independentemente do resultado do referendo, o comércio de armas irá continuar a ser restrito de qualquer forma. Houve até então um questionamento de que se o desarmamento seja um meio do governo de implantar a ditadura.

Por fim, eu venho pensando com meus botões de que existem assuntos muito mais interessantes para organizar referendos, e fazer com que o eleitor saia de casa no dia de domingo para votar ou para exercer a sua função de mesário. Questões que devem ser muito bem consideradas e que podem ter uma mudança significativa na sociedade como todo, para que as leis não seja apenas leis para inglês ver, e que seja cumpridas com vigor. Lembremos que as leis mostram que vivemos em um país extremamente conservador e puritano. Algumas das leis são facilmente comparados com a sharia islâmica. Então, voltando ao assunto, vamos aqui listar os assuntos.

Voto Obrigatório

Primeiro vamos ao contexto histórico. Quando foi instituído a primeira eleição no Brasil, apenas para homens tem uma renda avantajada, podia votar. Mais tarde, com a proclamação da República, passou a ser aberto para todos os homens, independente de renda, mas letrados. Na Era Vargas, foi aberta para mulheres e atualmente é aberto para analfabetos e menores, a partir de 16 anos. Apesar da tamanha abertura, e ampliação da participação popular que foi alargada ao longo dos anos, existe um grande problema que incomoda boa parte da população: o fato do voto ser obrigatório. A obrigatoriedade do voto é uma atitude anti-democrática e favorece a criação dos currais eleitorais e a prática existente desde a República Velha: o voto de cabresto. A desobrigação do voto tornará maior o valor do voto e haverá o maior compromisso político. Isso não acaba com a corrupção, mas vai inibir a prática fraudulentas, pois são facilmente quando há um grande desinteresse da população pela política.

Serviço Militar Obrigatório

Chamada também de conscrição, é uma prática que obriga todos os jovens a se alistar nas forças armadas, em nome da defesa e soberania nacional. Felizmente, hoje em dia, a maioria é dispensada por excesso de contingente. Existem muitas discussões e parece que houve até votação a respeito do assunto, tanto no poder legislativo e até mesmo no judiciário. Mas creio que valha a pena a levar para consulta popular para reforçar o poder democrático, já que existe uma grande indefinição política nesta pauta.

Reformas Legislativas

Fala-se tanto em reforma agrária, reforma política, reforma tributária, reforma dos direitos autorais, mas a grande maioria não sabe como deve ser feita a reforma. Até por que, não se pode reformar um imóvel sem saber como deve ser feito ou conduzido a reforma. As alterações da reforma devem ser amplamente divulgadas para o conhecimento de toda a população e a mesma deve participar, já que as reformas podem afetar profundamente os costumes dos cidadãos brasileiros em geral.

Aqui são algumas sugestões a respeito dos referendos, ao invés de fazer eventos e espetáculos absurdos apenas para aparecer na mídia.Existem muitas outras propostas que devem ser levadas em consideração, mas estas, jamais devem ser desconsideradas.

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Analista de Sistemas e Escritor

Uma pessoa que está sempre disposta a acreditar nos sonhos, no amor e na felicidade até as últimas consequências. Sou proprietário e editor-chefe do Baú do Valentim.

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